{
  "compra": {
    "id": 302013,
    "pncp": "56085410000137-1-000068/2025",
    "objeto": "Serviço especializado de manutenção preventiva de 02 (dois) ultrapurificadores de água DIRECT-Q 3 UV SMART , ambos da MARCA MILLI-Q, incluindo peças para a manutenção, do Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE",
    "valor_estimado": 65676.76,
    "publicado_em": "2025-11-12T10:32:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "56085410000137",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2025-11-12T10:32:28.000Z",
    "informacao_complementar": "É necessário realizar periodicamente a manutenção preventiva dos ultrapurificadores de água DIRECT-Q 3 UV SMART, ambos da MARCA MILLI-Q, para proporcionar o controle de qualidade analítica dos resultados emitidos pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, pois, essa manutenção garante que os equipamentos estão sendo operados dentro das suas condições ideais de funcionamento, trazendo mais confiabilidade e segurança para os resultados emitidos pelo laboratório. O serviço de manutenção compreende também um conjunto de ações destinadas a prevenir a ocorrência de falhas no desempenho, evitando futuras quebras provocadas pelo desgaste natural de peças, e consequentemente, paradas não programadas, além de proporcionar maior rendimento, durabilidade e, prolongamento da vida útil dos equipamentos. ",
    "processo": "SEMA-PRO-2025/16537",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56085410000137/2025/68"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 768619,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T10:32:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/768619/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/768619/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 307
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}