{
  "compra": {
    "id": 302196,
    "pncp": "37115433000100-1-000172/2025",
    "objeto": "Locação de espaço comercial (Sala 94) localizado no Edifício Flapinal – Rua Teodoro Sampaio, 417 – Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05405-000. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 129560.16,
    "publicado_em": "2025-11-12T12:20:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 172,
    "atualizado_em": "2025-11-12T12:20:26.000Z",
    "informacao_complementar": "O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo — CRP-SP é uma autarquia federal criada pela Lei n.º 5.766/71, cuja missão institucional é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicóloga/o, bem como zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe profissional.\n\nAtualmente, o CRP-SP ocupa 14 salas no edifício Flapinal, onde estão alocadas a Diretoria, as Unidades Administrativas da Sede e a Subsede Metropolitana. Com o aumento das atividades internas e a sobreposição de agendas institucionais, tem-se identificado uma crescente limitação de espaço para a realização de reuniões, especialmente nos momentos em que a sala da Diretoria encontra-se em uso.\n\nDiante dessa realidade, foi identificada a necessidade de locação da Sala 94, a ser utilizada prioritariamente como sala de reuniões, com uso compartilhado entre as Gerências de Administração e Tecnologia da Informação (GATI), Relações Institucionais (GRI) e Técnico-Política (GTP). A medida visa otimizar o uso do espaço físico e garantir maior autonomia e fluidez no andamento dos trabalhos técnicos e administrativos das referidas unidades.\n\nA nova sala permitirá a realização de reuniões de planejamento, atendimentos individualizados, encontros intersetoriais e outras atividades internas, contribuindo para a melhoria da produtividade, da articulação institucional e da preservação de espaços adequados ao trabalho cotidiano.\n\nRessalta-se que a Sala 94 está localizada no mesmo andar das salas ocupadas pela Diretoria, pela Assessoria Jurídica e pela GATI, facilitando a logística interna e a articulação entre áreas estratégicas do Conselho. Ademais, o espaço demandará somente adaptações mínimas para seu pleno uso pelas gerências envolvidas.\n\nConsiderando o exposto, justifica-se a locação da referida sala, por se tratar de medida necessária para a melhoria da infraestrutura administrativa do Conselho, alinhada à racionalização dos recursos disponíveis e à continuidade das atividades institucionais.",
    "processo": "570600345.000018/2025-25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2025/172"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 765614,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_2322917_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__406.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T12:20:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/765614/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/765614/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 765615,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_2381388_Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-12T12:20:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/765615/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/765615/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}