{
  "compra": {
    "id": 30229,
    "pncp": "37753638000103-1-000007/2026",
    "objeto": "serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores no curso online, \"Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE. Extrator de Dados e DW – Data Warehouse\".",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DAS COMUNICACOES",
    "unidade": "COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MC",
    "valor_estimado": 8220,
    "publicado_em": "2026-02-03T16:14:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "37753638000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-02-03T16:14:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação direta da empresa IOC Capacitação LTDA (One Cursos Treinamento & Desenvolvimento), inscrita no CNPJ sob nº 10.825.457/0001-99, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores no curso online: \"Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE. Extrator de Dados e DW – Data Warehouse\",",
    "processo": "53115.001222/2026-66",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37753638000103/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 69252,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_13122447_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_90002_2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T16:14:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/69252/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/69252/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 69253,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_13100929_Termo_de_Referencia__Capacitacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-03T16:14:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/69253/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/69253/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 69254,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "2/2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-03T16:14:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/69254/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/69254/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}