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    "pncp": "88488366000100-1-000458/2025",
    "objeto": "Translado do corpo de F.O.R. da cidade de Sapiranga/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 610 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
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    "municipio": "Santa Maria",
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    "orgao_cnpj": "88488366000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 458,
    "atualizado_em": "2025-11-12T15:20:07.000Z",
    "informacao_complementar": " Translado do corpo de F. O. R., falecida em 20/10/2025, da cidade de Sapiranga/RS para\nSanta Maria/RS, totalizando 610 km (ida e volta). Cumpre informar que diante do óbito em outra cidade, de residentes em\nSanta Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de\nresponsabilidade da SMDS, mediante um relatório social realizado pelo assistente social, que atesta tal necessidade, uma\nvez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o translado. Dessa forma, a contratação faz-se\nnecessária a fim de garantir o acesso ao direito ao sepultamento, de forma digna, eficaz e eficiente.\nO Beneficio Eventual por morte está regulamentado no Decreto Executivo nº 069, de 27 de julho de 2022, artigo 6º, onde\nprevê a disponibilidade do serviço de translado de corpos.",
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