{
  "compra": {
    "id": 304526,
    "pncp": "82777244000140-1-000058/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de livros literários, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – anos iniciais, com vistas a compor, ampliar e atualizar o acervo das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco",
    "valor_estimado": 50383.34,
    "publicado_em": "2025-11-11T14:53:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-25T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Castello Branco",
    "municipio_ibge": "4213906",
    "orgao_cnpj": "82777244000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-11-11T14:53:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "98/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-25T07:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82777244000140/2025/58"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 779566,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD_aquisicao_de_livros_assinado.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-11T14:53:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/779566/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/779566/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-25T07:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}