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  "compra": {
    "id": 304580,
    "pncp": "57602096000185-1-000028/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assistência à Saúde Odontológica, com registro ativo e regular junto à ANS, nos termos do artigo 11 da Resolução Normativa ANS 85/2004, com suas respectivas alterações, para atender aos beneficiários do Instituto de Previdência de Santo André, na forma dos artigos 32, 34 e 35 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 8.702 de 2004 e da Lei Complementar nº 001/2021.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "ASSISTÊNCIA MÉDICA - INST. DE PREVIDÊNCIA S.ANDRÉ",
    "valor_estimado": 3198825.58,
    "publicado_em": "2025-11-11T15:15:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-07T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-25T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "57602096000185",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-11-11T15:15:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de serviços de saúde bucal justifica-se pela necessidade de garantir um atendimento adequado e contínuo aos beneficiários, prevenindo agravos e assegurando maior\r\nqualidade de vida, em consonância com o dever desta Autarquia de proporcionar condições que assegurem o bem-estar social.",
    "processo": "1030/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-11-19",
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      "tipo": "Edital",
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      "publicado_em": "2025-11-11T15:15:27.000Z",
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