{
  "compra": {
    "id": 305151,
    "pncp": "33618570000107-1-000076/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e educacionais, mediante a atuação de profissional músico regente com experiência comprovada em regência coral, com piano ou teclado, com a finalidade de conduzir, orientar tecnicamente e desenvolver aulas de canto coral voltadas aos empregados integrantes (aproximadamente 20 pessoas) do “Coral Harmonia no Trabalho” do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com sede no SAUS, Quadra 05, Bloco J, Edifício CFC, Brasília/DF.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE",
    "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE",
    "valor_estimado": 46500,
    "publicado_em": "2025-11-11T08:16:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "33618570000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2025-11-11T08:16:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações constantes do Termo de Referência e aquelas indicadas no código CATMAT/CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.\n",
    "processo": "90796110000019.000030/2025-74",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-17T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33618570000107/2025/76"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 789427,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-11T08:16:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/789427/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/789427/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 789428,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_52_2025.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-11T08:16:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/789428/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/789428/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 789429,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "73/2025.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-11T08:16:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/789429/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/789429/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 789430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Modelo Proposta.docx",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-11T08:23:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/789430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/789430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 789431,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "75/2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-11-11T08:23:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/789431/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/789431/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-17T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}