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    "id": 30580,
    "pncp": "13927801000572-1-000010/2026",
    "objeto": "Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
    "unidade": "PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR",
    "valor_estimado": 207226343.28,
    "publicado_em": "2026-02-03T17:32:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "13927801000572",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-03T17:32:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Esta seleção obedecerá às disposições da Lei Municipal nº 8.631/2014 e do Decreto Municipal nº 28.232/2016, aplicando-se, de forma subsidiária, a Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de omissão, no que couber.",
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