{
  "compra": {
    "id": 30601,
    "pncp": "10735145000194-1-000028/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Restauro e Adequação de um imóvel de valor histórico localizado à rua Afonso Pena, n°235.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO",
    "valor_estimado": 293047.98,
    "publicado_em": "2026-02-02T07:05:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "10735145000194",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2026-02-02T07:05:42.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15812803900012026",
    "processo": "23249.002841.2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2026/28"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 70376,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "15812803900012026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T07:05:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/70376/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/70376/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-18T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}