{
  "compra": {
    "id": 30623,
    "pncp": "18691766000125-1-000005/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) E OBRAS DE INFRAESTRUTURAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS/POLIEDRICO, SISTEMA DE DRENAGEM, SERVIÇOS PRELIMINARES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA AMPLA CONCORRENCIA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ETP, PROJETO BÁSICO CONFORME CADERNOS DE ENCARGOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG",
    "valor_estimado": 49773702.55,
    "publicado_em": "2026-02-02T07:22:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-06T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itatiaiuçu",
    "municipio_ibge": "3133709",
    "orgao_cnpj": "18691766000125",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-02-09T07:26:23.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467303900012026",
    "processo": "003/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-04-06T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18691766000125/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 70354,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98467303900012026001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T07:26:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/70354/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/70354/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-04-06T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}