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    "id": 306552,
    "pncp": "08923971000115-1-000155/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, QUE TENHA POR FINALIDADE APOIAR, EXECUTAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS",
    "valor_estimado": 413664,
    "publicado_em": "2025-11-11T13:25:40.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cajazeiras",
    "municipio_ibge": "2503704",
    "orgao_cnpj": "08923971000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 155,
    "atualizado_em": "2025-11-11T13:25:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa por outros motivos, mediante à Contratação Direta, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de Instituição brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, detentora de inquestionável reputação ética e profissional para a prestação de serviços especializados de planejamento, elaboração, organização, aplicação, correção, realização e divulgação de Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB, com primazia ao Princípio Constitucional de Publicidade dos atos administrativos, bem como com o objetivo de obter propostas adicionais de possíveis interessadas que atendam aos requisitos legais exigidos, conforme especificação descritos no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com, até às 18:00 horas do dia 13/11/2025.A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias dispostas no Termo de Referência, em até 24 horas após a convocação.",
    "processo": "186.2025.SECOP",
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