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    "id": 306809,
    "pncp": "00733062000102-1-000398/2025",
    "objeto": "Aquisição emergencial de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (Marcapassos) e materiais para Circulação Extracorpórea (CEC) , por um período de até 12 (doze) meses , para atender à demanda do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP) , até que se conclua o Processo de Relicitação 0036.049238/2024-10 (Compras: Licitação Pregão Eletrônico",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 398,
    "atualizado_em": "2025-11-11T14:17:34.000Z",
    "informacao_complementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
    "processo": "0036.049625/2025-29",
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