{
  "compra": {
    "id": 30725,
    "pncp": "04144168000121-1-000101/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEITI PROFESSOR CLÁUDIO PEREIRA DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE REDENCAO",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB",
    "valor_estimado": 588260.36,
    "publicado_em": "2026-02-02T12:19:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T23:59:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-23T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Redenção",
    "municipio_ibge": "1506138",
    "orgao_cnpj": "04144168000121",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2026-02-02T12:19:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "071/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T23:59:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04144168000121/2025/101"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 70746,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP NOVO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T12:19:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/70746/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/70746/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T23:59:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}