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    "pncp": "91567974000107-1-000002/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NONOAI",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Nonoai",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "municipio": "Nonoai",
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    "ano_compra": 2026,
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