{
  "compra": {
    "id": 307393,
    "pncp": "04892707001778-1-000024/2025",
    "objeto": "Aquisição de equipamentos de som, imagem e suporte audiovisual.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP",
    "valor_estimado": 43843.91,
    "publicado_em": "2025-11-11T15:40:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "04892707001778",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2025-11-11T15:40:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação contempla a substituição dos equipamentos de áudio e vídeo e instalação de recursos de acessibilidade e segurança.\nEsta contratação permitirá a adoção de tecnologias avançadas, como sistemas de som e iluminação de nova geração e equipamentos de projeção de alta definição, que melhorarão significativamente a qualidade das apresentações e videoconferências ministradas no auditório da SRE/SP, proporcionando uma experiência mais agradável para os usuários.\nA entrega deverá ser previamente agendada com esta Superintendência Regional no Estado de São Paulo.\nO prazo de entrega dos bens será de 15 (quinze) dias para licitantes com Sede e/ou Filial(is) no Estado de São Paulo e de 30 (trinta) dias para licitantes fora do Estado de São Paulo, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.\nCaso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. \nSerá exigida amostra dos produtos, com exceção daqueles definidos pelo Agente de contratação que poderão ser substituídos por catálogo descritivo.\nOs bens deverão ser entregues no endereço Rua Ciro Soares de Almeida, nº 180 - Jardim Andaraí, São Paulo - CEP: 02167- 000, SP. Horário de funcionamento: das 08:00 às 17:00.\nDemais informações verificar no Termo de Referência. ",
    "processo": "50608.000870/2025-84",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001778/2025/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 777720,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia 60_2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-11T15:40:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/777720/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/777720/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 777721,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "10/2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-11T15:40:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/777721/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/777721/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 308
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}