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    "id": 308253,
    "pncp": "46634598000171-1-000616/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial generativa, em regime de Software como Serviço (SaaS), denominada \"Ecossistema jAI\", para suporte e otimização das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Jurídica do Município de Tietê. A contratação abrange o fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso, incluindo o acesso aos módulos MinutaIA, PJeIA e EprocIA, com suporte técnico e atualizações contínuas.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 3600,
    "publicado_em": "2025-11-11T09:22:54.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 616,
    "atualizado_em": "2025-11-11T09:22:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A Procuradoria Jurídica do Município de Tietê, na sua missão de representar e defender os interesses do Município, enfrenta um volume crescente de demandas judiciais e administrativas, caracterizadas por alta complexidade e prazos exíguos. O cenário atual exige a adoção de soluções inovadoras que garantam maior celeridade, padronização e qualidade técnica na elaboração de peças processuais e pareceres. A contratação de uma solução de Inteligência Artificial especializada no Direito Público brasileiro é fundamental para modernizar a atuação do órgão, automatizar tarefas repetitivas e permitir que os Procuradores e servidores concentrem seus esforços em atividades de maior valor estratégico, como a formulação de teses, a realização de sustentações orais e a negociação de acordos, alinhando-se aos princípios da eficiência e da boa gestão pública.",
    "processo": "101/2025",
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