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    "id": 308504,
    "pncp": "04889717000197-1-000113/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender a sede da Superintendência Regional 02 do DER/ES (Cachoeiro do Itapemirim), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "valor_estimado": 137298.17,
    "publicado_em": "2025-11-11T11:22:45.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "04889717000197",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2025-11-11T11:22:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação é justificada pela necessidade de garantir o fornecimento ininterrupto de água e o tratamento adequado de esgoto, essenciais para a execução das atividades diárias da Regional de Cachoeiro do Itapemirim do DER/ES e para a manutenção da saúde pública. Sem esses serviços essenciais, o funcionamento da regional seria prejudicado, impactando diretamente nas condições de trabalho dos servidores e comprometendo a qualidade da prestação de serviços ao público. Portanto, a contratação da BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A., cuja atividade é prestação dos serviços fornecimento de água e tratamento dos esgotos no Município de Cachoeiro do Itapemirim, torna-se indispensável para assegurar condições\nadequadas de trabalho e bem-estar tanto dos servidores quanto da população atendida.",
    "processo": "2025-Z55Z3",
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