{ "compra": { "id": 309402, "pncp": "12151993000181-1-000007/2025", "objeto": "SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EMEF MARIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA D, S/N, BAIRRO MADRE PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 2571149.78, "publicado_em": "2025-11-10T13:35:01.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-07T14:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-27T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "12151993000181", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 7, "atualizado_em": "2025-11-10T13:35:01.000Z", "informacao_complementar": "O VALOR DO IMPACTO ATUAL, NO MONTANTE DE R$ 917.182,40 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERE-SE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À PRIMEIRA FASE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA OLIVEIRA SANTOS, NÃO IMPLICANDO EM QUALQUER ALTERAÇÃO NO VALOR TOTAL PREVIAMENTE ESTABELECIDO PARA A CONTRATAÇÃO.\n\nESCLARECE-SE QUE ESTE MONTANTE REPRESENTA APENAS A PARCELA INICIAL NECESSÁRIA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADO O IMPACTO GLOBAL DA OBRA, QUE JÁ CONTEMPLA O CONJUNTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS. DESSA FORMA, O PRESENTE VALOR CORRESPONDE AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA FASE INICIAL, SEM MODIFICAR O QUANTITATIVO FINANCEIRO GLOBAL APROVADO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO.\n\nA OBRA TEM POR FINALIDADE QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR E AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, EM ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A REALIZAÇÃO DESTA PRIMEIRA FASE É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO CONSTRUTIVO, ASSEGURANDO UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EDUCACIONAL.\n\nPORTANTO, O VALOR ORA APRESENTADO JUSTIFICA-SE POR CORRESPONDER À ETAPA INICIAL DE EXECUÇÃO, SEM PREJUÍZO OU ALTERAÇÃO DO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DO ENSINO.", "processo": "CP0001/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-07T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-27T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-24", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12151993000181/2025/7" }, "documentos": [ { "id": 798818, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", 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