{
  "compra": {
    "id": 309539,
    "pncp": "06072751000108-1-000011/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, em regime de comodato de vasilhames e bebedouros refrigerados para galões de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Casas de Inovação e demais Unidades Administrativas e Secretaria Municipal de Administração (Órgão Participante), conforme especificações descritas  neste Termo de Referência e   anexos pelo período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 802411.8,
    "publicado_em": "2025-11-10T07:00:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Iguaçu",
    "municipio_ibge": "3303500",
    "orgao_cnpj": "06072751000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2025-11-10T07:00:22.000Z",
    "informacao_complementar": "Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93129505900072025",
    "processo": "2025/049.369",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06072751000108/2025/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 807410,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "93129505900072025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T07:00:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/807410/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/807410/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}