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    "id": 309643,
    "pncp": "43052497000102-1-000582/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para reforma dos imóveis do Serviço de Conservação de Rotina – RC Pedro de Toledo (RC5.1) da Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias da Coordenadoria Geral Regional de Cubatão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
    "unidade": "ESP - DR.05 - CUBATAO",
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    "encerramento_proposta": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cubatão",
    "municipio_ibge": "3513504",
    "orgao_cnpj": "43052497000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 582,
    "atualizado_em": "2025-11-10T07:03:44.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=26220705902572025",
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