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  "compra": {
    "id": 309913,
    "pncp": "33863335000192-1-000009/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEICULAR, tipo Viatura caracterizada, visando atender as demandas desta Secretaria de Estado e consequentemente de todo o Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
    "unidade": "ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA",
    "valor_estimado": 2323461,
    "publicado_em": "2025-11-10T07:13:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-26T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "33863335000192",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2025-11-10T07:13:56.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência.    Da mesma forma, em caso de divergência entre os itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46296005900122025",
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