{
  "compra": {
    "id": 310356,
    "pncp": "95995221000153-1-000160/2025",
    "objeto": "CORRIDA DA CUCA:  O objeto da presente licitação é a Permissão de Uso Oneroso, a ser outorgada à empresa especializada para a Organização, Estruturação, Promoção e Execução Integral da \"Corrida da Cuca - Expo Arabutã 2026\", a ser realizada em 29 de março de 2026, no Município de Arabutã/SC. A Permissão visa transferir integralmente à empresa Contratada todos os custos, riscos e ônus operacionais inerentes ao evento , com o objetivo final de obtenção da maior receita (outorga) para o Município.A Permissão de Uso Oneroso abrange a totalidade das atividades, estruturas e serviços detalhados no Termo de Referência (Anexo), dada a interdependência e a complementariedade das atividades de organização, segurança, logística, cronometragem e infraestrutura exigidas para o evento. O julgamento será realizado pelo critério de MAIOR LANCE OU OFERTA GLOBAL (Art. 33, V, c/c Art. 76, I, da Lei nº 14.133/2021). Será considerada vencedora a Proposta que apresentar o maior valor de outorga a ser pago ao Município, devendo o licitante observar o valor mínimo de lance estabelecido neste Edital.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARABUTA",
    "unidade": "Coordenadoria de Esportes",
    "valor_estimado": 3382.66,
    "publicado_em": "2025-11-10T10:12:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Arabutã",
    "municipio_ibge": "4201273",
    "orgao_cnpj": "95995221000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 160,
    "atualizado_em": "2025-11-10T10:12:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "157/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95995221000153/2025/160"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 803429,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_156_2025_2184_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T10:12:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/803429/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/803429/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}