{
  "compra": {
    "id": 310484,
    "pncp": "76966845000106-1-000228/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e lembrancinhas natalinas, pacotes para presente e laços decorativos, destinados às crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação - nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e APAE -, e pela Secretaria Municipal de Assistência Social - por meio dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Grupo do Joá -, em virtude das festividades natalinas promovidas pelas referidas Secretarias.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA",
    "unidade": "Divisao de Educação",
    "valor_estimado": 89743.55,
    "publicado_em": "2025-11-10T11:00:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T11:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-26T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joaquim Távora",
    "municipio_ibge": "4112801",
    "orgao_cnpj": "76966845000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 228,
    "atualizado_em": "2025-11-10T11:00:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "224/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-10T11:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-26T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76966845000106/2025/228"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 801871,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_224_2025_2958_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T11:00:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/801871/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/801871/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 305
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-10T11:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-26T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}