{ "compra": { "id": 310685, "pncp": "13128780004431-1-000135/2025", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 520813, "publicado_em": "2025-11-10T13:41:58.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-26T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 135, "atualizado_em": "2025-11-10T13:41:58.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, TEM POR FINALIDADE PROGRAMAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE E DO ESPORTE. NESSE SENTIDO, O ESCOPO DA POLÍTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE É REAFIRMAR O DEVER EM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ALÉM DE FOMENTAR O ESPORTE E LAZER.\nADEMAIS A OBTENÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO), SE DÁ DEVIDO À GRANDE NECESSIDADE, POIS SE ENTENDE QUE O OBJETO DESTA AQUISIÇÃO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA.\nA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS), TORNA-SE NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEJESP, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE SUPRIR A DEMANDA DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA.\nCONSIDERANDO O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, QUE TEVE POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP, VERIFICA-SE QUE DETERMINADOS ITENS RESTARAM FRACASSADOS\nTAIS ITENS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA, QUE VISAM FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, BEM COMO O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MANTIDOS POR ESTA SECRETARIA.\n\nDESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS, GARANTINDO A REPOSIÇÃO E O SUPRIMENTO DO ESTOQUE DE MATERIAIS ESPORTIVOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\n\nA REABERURA DO PROCEDIMENTO VISA, AINDA, ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E ECONOMICIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 14.133/2021, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS E À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA.\n\nA FALTA DESSES MATERIAIS, POR SUA VEZ IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO EFETIVA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, O QUE CARACTERIZARÁ UM GRANDE PREJUÍZO PARA SOCIEDADE ARACAJUANA POIS SUA EXECUÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS USUÁRIOS.\n\nA OBTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA E EFICAZ, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. A AUSÊNCIA OU A DETERIORAÇÃO DOS MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE ITENS COMO TROFÉUS, CHUTEIRAS, REDES.\n\nDESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.\n\nEM DECORRÊNCIA DISSO, A SEJESP ESTÁ ENVIDANDO EM MANTER A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTA SECRETARIA, COM SEGURANÇA PARA OS SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, OFERECENDO A QUALIDADE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS OFERTADOS, VISANDO SEMPRE O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA SAÚDE.\n\nA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DE CONSUMO TORNA-SE NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FOMENTADAS E COMO FORMA A SUPRIR AS DIVERSAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, SENDO ASSIM, OS DIVERSOS MATERIAIS DESPROVIDOS EM ESTOQUE ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADES PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.\n\nNO TOCANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, VALE RESSALTAR, DE ACORDO COM O INCISO XLI DO ART. 6º DA LEI 14.133/21 OS MATERIAIS QUE SE PRETENDE CONTRATAR SÃO MATERIAIS ESPORTIVOS, CONSEGUE-SE CARACTERIZÁ-LOS COMO BENS DE CONSUMO E SEREM CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO E SE ENCAIXAM NO INCISO XLV DO ART. 6º DA LEI 14.133/21 COMO CONTRATAÇÃO SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMO NA SEÇÃO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, QUE TRATA-SE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\n\nCOMO FORMA DE ECONOMICIDADE PROCESSUAL E FINANCEIRA, A OPÇÃO POR CONTRATAÇÕES COM SRP ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS ESSAS UNIDADES. PORTANTO O SRP SE MOSTRA A MELHOR OPÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA.\n\nIMPORTANTE DESTACAR QUE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E SUAS ALTERAÇÕES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES, PELA CONVENIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS IMEDIATA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DA SEJESP, DURANTE OS 12 MESES, PERÍODO PELO QUAL ESTE REGISTRO VIGORARÁ, BEM COMO PELA CONVENIÊNCIA DE ENTREGAS IMEDIATAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DESTA SECRETARIA.\n\nO REGIME DE FORNECIMENTO ESTÁ ATREL", "processo": "PE0091/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-26T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-21", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": 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