{
  "compra": {
    "id": 313135,
    "pncp": "50686322000104-1-000058/2025",
    "objeto": "SERVIÇO DE EVENTO CULTURAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODELOS DE PASSARELA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO",
    "valor_estimado": 56000,
    "publicado_em": "2025-11-10T14:34:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-19T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "50686322000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-11-10T14:34:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODELOS PROFISSIONAIS DE PASSARELA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO SEGMENTO DE MODA, PARA ATUAÇÃO NO DESFILE TÉCNICO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO “RENDA VESTE”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.\nO SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MODELOS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, COM CONHECIMENTO TÉCNICO EM POSTURA CÊNICA, PASSARELA E SINCRONIA, GARANTINDO A APRESENTAÇÃO ADEQUADA DAS PEÇAS PRODUZIDAS DURANTE O CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES EXIGIDOS PELA ESCOLA DE MODA SENAI CETIQT E COM OS OBJETIVOS DO PROJETO, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA RENDA IRLANDESA SERGIPANA E À PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA LOCAL.",
    "processo": "DV1383/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-19T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50686322000104/2025/58"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 797181,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T14:34:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/797181/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/797181/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 797182,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATO_N%C2%BA_062026_PARA_ASSINATURA_DAS_PARTES_%281%29_ASSINADO_%281%29_ASSINADO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-12T09:09:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/797182/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/797182/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-19T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}