{
  "compra": {
    "id": 313161,
    "pncp": "17955386000198-1-000182/2025",
    "objeto": "Aquisição de enfeites natalinos,incluindo a confecção, montagem e desmontagem da decoração, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO",
    "valor_estimado": 26500,
    "publicado_em": "2025-11-10T14:38:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cambuquira",
    "municipio_ibge": "3110707",
    "orgao_cnpj": "17955386000198",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 182,
    "atualizado_em": "2025-11-10T14:38:46.000Z",
    "informacao_complementar": "O procedimento original ( Pal 214 DE 084) restou fracassado considerando que o único participante não assinou o contrato em tempo hábil, decaindo o direito de contratação. As formalidades da contratação do novo proponente baseiam se na IN 67 2021, art. 22 inciso III. Ressalta se necessidade de abrir um procedimentoa parte no software de compras ( em referência ao original), para cumprir as necessidades administrativas e prestar as informações pertinentes.",
    "processo": "231",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17955386000198/2025/182"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 797029,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PAL%20214%202025%20DE%20084%202025%20ENFEITES%20NATALINOS.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T14:38:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/797029/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/797029/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}