{ "compra": { "id": 313311, "pncp": "04384829000196-1-000391/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO ANEXOS.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 2300, "publicado_em": "2025-11-10T15:00:48.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-11T10:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-14T10:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 391, "atualizado_em": "2025-11-10T15:00:48.000Z", "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE\nJUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE\nSEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE\nNÚMEROS DE CÓPIAS. O SERVIÇO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO\nSUS. A AQUISIÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO\nAO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO\nDESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU\nCONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O\nTEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.", "processo": "DE0327/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-11T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/391" }, "documentos": [ { "id": 796363, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-10T15:00:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796363/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796363/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796364, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_N_1202025_AGENTE_DE_CONTRATACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-10T15:00:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796364/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796364/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796365, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PNCP_VALOR_DE_REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-26T10:47:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796365/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796365/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796366, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-26T10:47:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796366/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796366/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796367, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EMAIL_SOLICITANDO_DOCUMENTACAO_AO_FORNECEDOR", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-26T10:47:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796367/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796367/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796368, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_TECNICO", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-26T10:47:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796368/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796368/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796369, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EXTRATO_DIARIO_OFICIAL_DO_ESTADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-11-28T11:08:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796369/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796369/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 796370, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_FINAL", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-11-28T11:08:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/796370/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/796370/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 310 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-11T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }