{
  "compra": {
    "id": 3134,
    "pncp": "01612501000191-1-000004/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE RODAPÉ EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA, COM ACABAMENTO POLIDO, NA COR CINZA NATURAL, ALTURA DE 12 CM, INCLUSIVE POLIMENTO, EXCLUINDO-SE OS SERVIÇOS DE CORTE DE PAREDES E PREPARAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas",
    "valor_estimado": 194400,
    "publicado_em": "2026-02-09T09:29:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Serranópolis de Minas",
    "municipio_ibge": "3166956",
    "orgao_cnpj": "01612501000191",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-09T09:29:14.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "7/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612501000191/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5277,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL - 004-2026.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T09:29:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5277/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5277/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}