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    "id": 313457,
    "pncp": "03507548000110-1-000050/2025",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE AGUA DE PISCINAS DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE",
    "unidade": "SECRETARIA MUN. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE LAZER",
    "valor_estimado": 85498.2,
    "publicado_em": "2025-11-10T15:26:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Várzea Grande",
    "municipio_ibge": "5108402",
    "orgao_cnpj": "03507548000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2025-11-10T15:26:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DAS PISCINAS UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DIANTE DA PERDA DO PRAZO DE PRORROGACAO DO CONTRATO No 188/2023, QUE ATE ENTAO ASSEGURAVA A EXECUCAO DOS SERVICOS.\nA INTERRUPCAO DESSES SERVICOS COMPROMETE DIRETAMENTE:\nNO CENTRO DE CONVIVENCIA VOVO ZEID, A REALIZACAO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE LAZER E DE PROMOCAO DA SAUDE DOS IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL;\nNO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A INCLUSAO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA JOAO RIBEIRO FILHO (JOAO MULETA), O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUATICA E DEMAIS PRATICAS TERAPEUTICAS VOLTADAS AS CRIANCAS ESPECIAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, QUE DEPENDEM DAS PISCINAS EM CONDICOES ADEQUADAS DE USO PARA A CONTINUIDADE DE SEUS TRATAMENTOS.\nDIANTE DA INEXISTENCIA DE EQUIPE PROPRIA NO",
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