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    "id": 313508,
    "pncp": "00394502000144-1-011497/2025",
    "objeto": "  Esta Organização Militar tem por objetivo a aquisição de materiais de refrigeração e de manutenção predial para o complexo Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), visando manter os ambientes em condições adequadas para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha e manter o perfeito funcionamento dos  equipamentos e instalações",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA",
    "valor_estimado": 20069.42,
    "publicado_em": "2025-11-10T15:35:01.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11497,
    "atualizado_em": "2025-11-10T15:35:01.000Z",
    "informacao_complementar": "        1.1. Não será aplicada Margem de Preferência.\n        1.2. A participação no processo de aquisição será restrito a microempresas e empresas de pequeno porte.\n        1.3. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) recebimento da Nota de Empenho prorrogável uma única vez por igual período.\n        1.4. Em caso de divergência entre as descrições do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem as do Termo de Referência.\n        1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
    "processo": " 63065.003416/2025-10",
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