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  "compra": {
    "id": 313614,
    "pncp": "04384829000196-1-000393/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DOS INSUMOS FARMACÊUTICOS OLOPATADINA 2,22 MG/ML (COLÍRIO), PREDNISOLONA 10 MG/ML (COLÍRIO), TACROLIMO 0,1% (COLÍRIO), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 1515.92,
    "publicado_em": "2025-11-10T15:55:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-11T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-14T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 393,
    "atualizado_em": "2025-11-10T15:55:33.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. O PROCESSO INICIOU COM A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE\nDEMANDA - DFD PELA FARMACIA JUDICIALIZADA VIA EDOC Nº 35799/2025-DEMANDA\nJUDICIALIZADASES PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS OLOPATADINA 2,22 MG/ML\nCOLÍRIO, PREDNISOLONA 10 MG/ML COLÍRIO*, TACROLIMO 0,1% COLÍRIO* PARA\nCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, AUTORA J.K.S.A, PROCESSO N° 202441104848. OS\nMEDICAMENTOS NÃO FAZEM PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. A\nAQUISIÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO\nDETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO\nDESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE - SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU\nCONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O\nTEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0328/2025",
    "prazos": {
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