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  "compra": {
    "id": 313652,
    "pncp": "00394502000144-1-011507/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço de manutenção corretiva para porta de vidro temperado (Blindex) de duas folhas de 0,70m X 2,10m.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA",
    "valor_estimado": 2149.93,
    "publicado_em": "2025-11-10T16:02:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11507,
    "atualizado_em": "2025-11-10T16:02:51.000Z",
    "informacao_complementar": "        1.2. Deverá ser realizada a substituição completa das dobradiças, parafusos, suportes e acessórios metálicos danificados, além do reajuste e reinstalação da folha de vidro existente, com nivelamento e testes de abertura/fechamento.\n            1.2.1 A porta possui a seguinte dimensão: duas folhas de 0,70m X 2,10m\n            1.2.2 Itens que deverão necessariamente ser substituídos: \n                   - 02 dobradiças inox reforçadas (modelo compatível com porta existente);\n                   - 01 fechadura tipo bico de papagaio ou rolete (conforme padrão anterior); e\n                   - Parafusos, buchas, arruelas e demais fixadores.\n        1.3. Observar o item 8.28, Qualificação Técnica.\n        1.4. A participação no processo de aquisição será restrito a microempresas e empresas de pequeno porte.\n        1.5. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) recebimento da Nota de Empenho prorrogável uma única vez por igual período.\n        1.6. Em caso de divergência entre as descrições do CATSER e do presente Termo de Referência, prevalecem as do Termo de Referência.\n        1.7. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
    "processo": " 63065.003461/2025-66",
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