{
  "compra": {
    "id": 314115,
    "pncp": "25641721000101-1-000052/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais elétricos para a realização de manutenção corretiva e preventiva nas sistema de iluminação da sede da Câmara Municipal de Cambuquira.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA",
    "unidade": "SECRETARIA GERAL",
    "valor_estimado": 973.9,
    "publicado_em": "2025-11-10T17:50:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-14T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cambuquira",
    "municipio_ibge": "3110707",
    "orgao_cnpj": "25641721000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2025-11-10T17:50:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais elétricos descritos neste termo se faz necessária para a execução de manutenção corretiva e preventiva nas instalações elétricas da sede da Câmara Municipal de Cambuquira.\r\nO ambiente legislativo requer um sistema de iluminação adequado, eficiente e seguro, que assegure condições ideais para o pleno exercício das atividades parlamentares, administrativas e de atendimento ao público.\r\nA aquisição dos materiais especificados, tais como luminárias de sobrepor, reatores (drivers) LED, plafons e lâmpadas LED, é fundamental para a substituição de componentes danificados e modernização do sistema de iluminação, proporcionando melhor eficiência energética, maior durabilidade e redução de custos de manutenção.\r\nAlém disso, a manutenção do sistema elétrico em bom estado de funcionamento é essencial para garantir a segurança dos servidores, vereadores e visitantes, contribuindo diretamente para a continuidade e qualidade das atividades institucionais desta Casa Legislativa.",
    "processo": "50",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-14T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25641721000101/2025/52"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 791720,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermodeCotacaoEletronica262025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T17:50:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791720/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791720/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-14T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}