{ "compra": { "id": 314142, "pncp": "00394502000144-1-011548/2025", "objeto": "Pacote de serviço móvel pessoal (smp) sendo 03 linhas telefônicas corporativas (cada uma com chip e aparelho em comodato), com tecnologia digital gsm e (smp), com tecnologia digital gsm e quinta geração (5g), para transmissão de voz e dados com franquia mínima de 20 gb, com acesso ilimitado aplicativo whatsap na troca de ligações locais (vc1) e ldn (vc2 e vc3) em alta velocidade,emissão / recebimento de mensagens sms, mms, pós-pago, incluindo fornecimento de chips e aparelho celular, em regime de comodato, com a facilidade de deslocamento (roaming) em todo território nacional, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, com serviço de gestão online para linhas contratadas. \n", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS", "valor_estimado": 3024, "publicado_em": "2025-11-10T18:06:23.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Niterói", "municipio_ibge": "3303302", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 11548, "atualizado_em": "2025-11-10T18:06:23.000Z", "informacao_complementar": "Portabilidade, ativação das linhas e entrega dos aparelhos: Informamos que em face da localização específica do CASOp na\nIlha de Mocanguê, onde a infraestrutura da Claro garante cobertura e qualidade adequadas, e considerando o término iminente do contrato vigente com a mesma, e a fim de facilitar a execução em caráter urgente da portabilidade, ativação das linhas, portabilidade em até 03 dias úteis e entrega/configuração dos aparelhos e manter o mesmo número de telefone.\n\nNo campo observações da NFe, incluir O Centro de Apoio a Sistema Operativo (CASOp), onde deverá ser entregue os materiais / produtos. I – A proposta deverá ser mantida por pelo menos 60 dias; II – Local de entrega; Endereço: Ilha de Mocanguê - S/Nº - Ponta D'Areia - Niterói - RJ; e CEP: 24040-300; III – A empresa vencedora deverá fornecer a proposta assinada , com os dados bancários e com detalhes do material/serviço; IV – O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho; V – Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: (gleison.sousa@marinha.mil.br,) telefone 2189-1583 ", "processo": "63201.050197/2025-48", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/11548" }, "documentos": [ { "id": 791509, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "12 - MINUTA contrato_servicos_sERVICO DE TELEFONIA MOVEL.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-10T18:06:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791509/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791509/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 791510, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5/2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-10T18:06:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791510/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791510/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 791511, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "67/2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-10T18:13:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791511/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791511/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 791512, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "47/2025.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-10T18:20:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791512/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791512/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 791513, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "27/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-10T18:27:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791513/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791513/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 791514, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "70/2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-10T18:34:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791514/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791514/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 307 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }