{
  "compra": {
    "id": 314147,
    "pncp": "92941681000100-1-000122/2025",
    "objeto": "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini.\r\n\r\n1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS",
    "valor_estimado": 1472.26,
    "publicado_em": "2025-11-10T18:10:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T18:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-11T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pelotas",
    "municipio_ibge": "4314407",
    "orgao_cnpj": "92941681000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 122,
    "atualizado_em": "2025-11-12T14:31:01.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/1900-0015015-9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-10T18:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-11T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92941681000100/2025/122"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 791474,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1.1.-O-objeto-do-presente-instrumento-e-a-contratacao,-por-lote,-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-os-alunos-do-meio-rural-das-escolas-estaduais-do-municipio-de-Piratini.-1.2.-Os-servicos-serao-prestados-nas-c",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T18:10:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791474/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791474/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 791475,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-10T18:10:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/791475/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/791475/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 307
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-10T18:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-11T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}