{"compra":{"id":314153,"pncp":"63025530000104-1-005059/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto que contemple a colocação de forro em salas de aula (Bloco B -Térreo e 1º andar) e de salas trabalho (Bloco A - Térreo), bem como a adequação da cobertura e da porta de acesso entre os blocos A e B.","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"UNIVERSIDADE DE SAO PAULO","unidade":"ESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP","valor_estimado":38000,"publicado_em":"2025-11-10T18:14:06.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":18,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"São Paulo","municipio_ibge":"3550308","orgao_cnpj":"63025530000104","ano_compra":2025,"sequencial_compra":5059,"atualizado_em":"2025-11-10T18:14:06.000Z","informacao_complementar":"A área técnica competente elaborou termo de referência e memorial descritivo, detalhando o escopo e as condições para execução dos serviços.\nConstatou-se que a demanda exige conhecimento técnico especializado em múltiplas disciplinas da engenharia e arquitetura, com necessidade de integração entre sistemas estruturais, elétricos, hidráulicos e de climatização.\nVerificou-se, ainda, que o corpo técnico permanente da Instituição não dispõe de profissionais com atribuições legais suficientes para elaborar integralmente os projetos demandados, conforme exige a legislação profissional vigente, razão pela qual se justifica a contratação externa. Importa registrar que, na experiência anterior referente à requisição de demanda nº 128022/2025 (154.00004648/2025-86), a empresa então selecionada não entregou o produto em conformidade com as especificações solicitadas, resultando na submissão do respectivo processo à análise da Procuradoria Geral da USP. Tal fato reforça a necessidade de rigor técnico na escolha do prestador de serviços e evidencia a importância da presente contratação, a fim de garantir a adequada execução e a efetiva entrega dos projetos requeridos pela Instituição. Considerando a publicação das normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 70.063/2025, e a necessidade de urgência na contratação do serviço em questão, como o prazo limite para emissão de despesas pela USP fixado até 10/11/2025, e tendo em vista que o processo encontrava-se concluído e pronto para tramitação no sistema ComprasGov, optou-se, em caráter excepcional, pela continuidade do procedimento, de modo a assegurar a celeridade necessária e evitar a perda do do trabalho já realizado nas etapas preparatórias.A contratação direta apresenta-se mais vantajosa à Administração Pública Garante a obtenção de serviço técnico de alta qualidade, Evita retrabalhos e aditivos, considerando experiências anteriores insatisfatórias e Assegura celeridade e eficiência na entrega dos projetos.","processo":"154.00011957/2025-11","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2025/5059"},"documentos":[{"id":791444,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"ETP.pdf","tipo":"Estudo Técnico Preliminar","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-10T18:14:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/791444/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/791444/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":791445,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Termo de referencia.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-10T18:14:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/791445/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/791445/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":791446,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"351-25 Autorizacao de Instauracao PREGAO Processo SEI.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":3,"publicado_em":"2025-11-10T18:14:08.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/791446/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/791446/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":311},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}