{
  "compra": {
    "id": 3142020,
    "pncp": "13127340000120-1-000015/2026",
    "objeto": "Registro de preços para o fornecimento de  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
    "unidade": "SEC  ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO",
    "valor_estimado": 35770516.98,
    "publicado_em": "2026-05-05T07:03:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-15T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "13127340000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-05-05T07:03:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900112026",
    "processo": "202556010172815",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2026-05-12",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13127340000120/2026/15"
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      "titulo": "92698205900112026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-05T07:03:35.000Z",
      "caracteres": null,
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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