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    "pncp": "88594999000195-1-001889/2025",
    "objeto": "CONSTRUCAO DO MONUMENTO DE MANOEL PETERLONGO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
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    "informacao_complementar": "O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA, CONSISTINDO NA MODELAGEM EM ARGILA DE RETRATO (BUSTO) EM TAMANHO NATURAL, COM APROXIMADAMENTE 45 CM DE ALTURA, ABRANGENDO CABEÇA, PESCOÇO E PEITO, SEGUIDA DE FUNDIÇÃO EM BRONZE COM APLICAÇÃO DE PÁTINA.\nINTEGRA TAMBÉM O OBJETO A CONFECÇÃO DE PLACA METÁLICA COMEMORATIVA, COM GRAVAÇÃO POR MICROEROSÃO, LETRAS EM RELEVO DOURADAS, FUNDO PRETO E ACABAMENTO EM VERNIZ AUTOMOTIVO, NAS DIMENSÕES DE 40 CM X 30 CM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.\nA OBRA INTEGRA O CONJUNTO DE AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.870, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE INCLUI O PROJETO COMO META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAR SUA EXECUÇÃO.\nA INICIATIVA RECONHECE O VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E SIMBÓLICO DO MONUMENTO, CUJA CRIAÇÃO ARTÍSTICA TEM POR FINALIDADE PRESERVAR A MEMÓRIA COLETIVA, VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DOS IMIGRANTES ITALIANOS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL E EMBELEZAR O ESPAÇO PÚBLICO, FORTALECENDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE GARIBALDI E DA REGIÃO.",
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