{
  "compra": {
    "id": 314285,
    "pncp": "88370879000104-1-002801/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI",
    "unidade": "Município de São Sebastião do Cai",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2025-11-10T08:53:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Caí",
    "municipio_ibge": "4319505",
    "orgao_cnpj": "88370879000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2801,
    "atualizado_em": "2025-11-10T08:56:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Manutenção e adaptação do Sistema IEMPREVweb - Sistema de Cálculo de Aposentadoria e Pensão, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 08/2023, para fins de:\na) Leitura da Lei Complementar e demais informações enviadas pela contratante, elaboração de planilha guia com relação de requisitos da Lei Complementar e EC 103/2019, com o intuito de adaptar o sistema IEMPREVweb, para a lei municipal. Adaptação do sistema IEMPREVweb da EC 103/2019 para Lei Complementar.\nb) Não está incluída na proposta revisão com intuito de verificação de constitucionalidade ou qualquer outra análise da Lei Complementar, que não seja a parametrização do sistema.",
    "processo": "68/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88370879000104/2025/2801"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 805533,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TFI",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T08:53:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/805533/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/805533/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 805534,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-10T08:53:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/805534/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/805534/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 805535,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Contrato",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-10T08:53:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/805535/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/805535/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 805536,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-10T08:54:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/805536/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/805536/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 805537,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-11-10T08:56:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/805537/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/805537/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}