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    "id": 314331,
    "pncp": "01591392000173-1-000007/2025",
    "objeto": "A aquisição de plataforma de treinamento e capacitação, para aperfeiçoamento dos servidores lotados no Prodap.",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO",
    "unidade": "CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",
    "valor_estimado": 93000,
    "publicado_em": "2025-11-10T09:26:12.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "01591392000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2025-11-10T09:26:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Diante da crescente necessidade de modernização dos serviços públicos, impulsionada pela transformação digital e pela exigência de desenvolvimento contínuo dos servidores, identifica-se a demanda pela aquisição de uma plataforma de ensino que ofereça conteúdos de qualidade nas áreas de tecnologia, gestão, inovação e desenvolvimento de competências profissionais.\nA plataforma Alura apresenta-se como solução adequada, por disponibilizar ampla variedade de cursos e trilhas de conhecimento, conteúdos constantemente atualizados, certificações, acompanhamento de desempenho e metodologia flexível, permitindo o aprendizado em diferentes níveis de proficiência.\nA capacitação contínua dos servidores do PRODAP é condição essencial para elevar a qualidade dos serviços prestados, atender às exigências da transformação digital e alinhar-se às boas práticas de gestão pública, promovendo o desenvolvimento técnico, comportamental e gerencial.\nDestaca-se que a contratação se enquadra como inexigibilidade de licitação, uma vez que a Alura é a única fornecedora de sua solução educacional proprietária, sendo a detentora exclusiva da licença e do direito de comercialização da plataforma. Além disso, o conteúdo oferecido é próprio, não disponível em outras plataformas, e conta com trilhas formativas, controle administrativo, relatórios de desempenho e ambiente corporativo personalizado, o que a diferencia de outras soluções de ensino a distância.",
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