{
  "compra": {
    "id": 31434,
    "pncp": "28539872000141-1-000004/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUAMINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedro Canario",
    "valor_estimado": 77264.7,
    "publicado_em": "2026-02-02T10:30:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T09:00:55.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T13:00:55.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro Canário",
    "municipio_ibge": "3204054",
    "orgao_cnpj": "28539872000141",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-02T10:30:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de água mineral pela instituição visa suprir umanecessidade fisiológica básica de todo ser humano que é oconsumo de água potável. Assim, é dever da instituiçãoprovidenciar a aquisição desse bem para que os seus servidores,enquanto estiverem em suas dependências e à serviço do público,não tenham que se ocupar com esta preocupação e alcancem maiorqualidade de vida. A adoção do sistema de registro de preçosdecorre da necessidade de contratações frequentes e eventuais,da dificuldade de precisar os quantitativos a serem utilizadospela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação emdecorrência das atuais limitações e incertezas orçamentárias, eainda, a aquisição do objeto deste Termo, através de registro depreços, visa não comprometer recursos orçamentários, visto que opreço será simplesmente registrado, com isto permitirá aotimização dos recursos, pois a sua vinculação ocorrerá nomomento da aquisição e não na abertura do procedimentolicitatório. Permite assim que realize as suas contratações comracionalidade e de forma parcelada, com o devido respaldo nocontido dos Incisos I e II do art. 3 do Decreto n 78922013.",
    "processo": "006891/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-23T09:00:55.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-10T13:00:55.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28539872000141/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 72478,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital 000006 2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T10:30:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/72478/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/72478/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-23T09:00:55.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-10T13:00:55.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}