{
  "compra": {
    "id": 314540,
    "pncp": "77001311000108-1-000615/2025",
    "objeto": "SOLICITAMOS ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUAN PEREIRA, REPRESENTADO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, LP PRODUCOES ARTISTICAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA VII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 322 ANOS DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CASTRO",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo",
    "valor_estimado": 380000,
    "publicado_em": "2025-11-10T10:58:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castro",
    "municipio_ibge": "4104907",
    "orgao_cnpj": "77001311000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 615,
    "atualizado_em": "2025-11-10T10:58:44.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "521/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77001311000108/2025/615"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 801901,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_558_2025_2859_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T10:58:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/801901/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/801901/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}