{"compra":{"id":314877,"pncp":"83891283000136-1-001496/2025","objeto":"Contratação da profissional externa (especialista) Kelly Regina Machado Coutinho para realização de uma palestra online, “Possibilidades dos Projetos Digitais: usos das tecnologias e cidadania comunicativa para o fortalecimento do empreendedorismo negro – Ciclo I”, dia 10/11 e consultoria, “Consultoria em Projetos Digitais: usos das tecnologias e cidadania comunicativa para o fortalecimento do empreendedorismo negro” de 10/11 a 14/11 e 17/11 a 21/11 no formato online, carga horária de 50 horas. Recursos Emenda Parlamentar nº 2296/2025 – Deputado Marquito.  Quanto ao enquadramento, as contratações de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar cursos, palestras e consultorias enquadram-se na hipótese de inexigibilidade de licitação e seguem o disposto estabelecido pela Resolução nº 052/2024/CAP, que trata dos valores a serem pagos pelos serviços e/ou atividades realizados por professores e/ou profissionais especializados externos à Udesc.","uf":"SC","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC","unidade":"Centro de Educação a Distância - Florianópolis","valor_estimado":7489.39,"publicado_em":"2025-11-10T14:30:26.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":50,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Florianópolis","municipio_ibge":"4205407","orgao_cnpj":"83891283000136","ano_compra":2025,"sequencial_compra":1496,"atualizado_em":"2025-11-10T14:30:26.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"24364","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/83891283000136/2025/1496"},"documentos":[{"id":797274,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Processo UDESC 00040337_2025-.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-13T15:00:28.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/797274/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/797274/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":311},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}