{
  "compra": {
    "id": 314893,
    "pncp": "44647397000183-1-000003/2024",
    "objeto": "Contratação de atração musical regional da Banda FORRÓ AZUNHADO para apresentação na Cavalgada da Rota do Trem, no dia 30 de maio de 2024, com duração de até 120 min.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-10T14:35:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mossoró",
    "municipio_ibge": "2408003",
    "orgao_cnpj": "44647397000183",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-11-10T14:35:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "03/2024..",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44647397000183/2024/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 797158,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de ratificação da inexigibilidade de licitação n°03/2023",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-10T14:35:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/797158/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/797158/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 308
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}