{ "compra": { "id": 315342, "pncp": "06981344000105-1-000126/2025", "objeto": "Contratação da Empresa 50.403.107 MARIA CLARA VIEIRA GOMES DA SILVA, CNPJ: 50.403.107/0001-59​, para apresentação artística musical voz e violão, que será realizado no dia 11 de novembro de 2025, de forma presencial, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, com duração de 1 hora e 30 minutos, para apresentação no evento VI Jornada Científica 2025 da EJUD/PI.", "uf": "PI", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI", "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI", "valor_estimado": 1100, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:54.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Teresina", "municipio_ibge": "2211001", "orgao_cnpj": "06981344000105", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 126, "atualizado_em": "2025-11-10T20:16:54.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação da musicista Clara Gomez para apresentação voz e violão tem por objeto a prestação de serviços musicais durante o evento VI Jornada Científica 2025, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2025, no Palácio da Justiça, em Teresina-PI, de modo a estreitar os laços entre os colaboradores, promover o trabalho em equipe, aprimorar o relacionamento interpessoal e, consequentemente, melhorar a eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo órgão;\nO lazer é tutelado como direito constitucional, encartado entre os direitos sociais no artigo 6° da Constituição da República. Na forma do art. 217, §3°, da Carta Magna. Nesse sentido o Poder Judiciário Piauiense incumbe uma obrigação de fomentar o lazer e a cultura como forma de promoção social. Destarte, o art. 215 estabelece que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional, bem como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.\nA participação da musicista para apresentação voz e violão agrega valor cultural e simbólico ao evento, proporcionando um momento de convivência harmoniosa e de celebração coletiva, por meio de um repertório que destaca músicas regionais e elementos da cultura piauiense, reforçando a identidade cultural local e tornando o evento mais atrativo, dinâmico e significativo para os participantes.", "processo": "25.0.000142285-8", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2025/126" }, "documentos": [ { "id": 790914, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000142285_8.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790914/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790914/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790915, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000128668_7.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790915/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790915/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790916, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000142285_8 (1).pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790916/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790916/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790917, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000142285_8 (2).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790917/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790917/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790918, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000142285_8 (4).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790918/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790918/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790919, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000142285_8 (3).pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-10T20:16:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790919/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790919/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 309 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }