{ "compra": { "id": 315344, "pncp": "06981344000105-1-000128/2025", "objeto": "Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025.", "uf": "PI", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI", "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI", "valor_estimado": 10000, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:15.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Teresina", "municipio_ibge": "2211001", "orgao_cnpj": "06981344000105", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 128, "atualizado_em": "2025-11-10T20:17:15.000Z", "informacao_complementar": "A Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI possui como missão promover a formação inicial e continuada de magistrados(as), servidores(as), auxiliares da justiça e colaboradores(as), viabilizando o desenvolvimento educacional por meio do estabelecimento de uma política educacional pautada em saberes transdisciplinares, voltados à abrangência social do seu fim público. Para atingir essa finalidade, a EJUD-PI investe na promoção de cursos oficiais e demais ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as), auxiliares da justiça e colaboradores(as) do TJPI, atuando de forma direta para consecução de seus objetivos institucionais.\nDe maneira semelhante, cumpre-nos esclarecer que, ao investir na promoção de ações formativas direcionadas aos magistrados(as), servidores(as), auxiliares da justiça e colaboradores(as) do Poder Judiciário Piauiense, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) busca oferecer as condições necessárias à valorização do capital humano, adequando as necessidades da Administração à legislação vigente, conforme verificado no artigo 46 da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e no Regimento Interno da EJUD-PI (art. 3º, I, da Resolução Nº 190/2020).\nOutrossim, é oportuno mencionar que, assim como a sociedade está em constante modificação, o mesmo ocorre com o Estado e consequentemente com a gestão pública. Transformações importantes se instalaram nesse meio, desde meados do início do século XX, notadamente no que se refere ao papel desempenhado pelas esferas do governo, quais sejam: a União, os Estados - membros e os Municípios.\nDiante disso, em um modelo gerencial de Administração Pública, é essencial promover a qualidade do serviço público focado no cidadão. Para tanto, é necessário dispor de profissionais qualificados, competentes e comprometidos com o interesse público. Assim, o investimento em qualificação e capacitação busca valorizar e promover cada vez mais o capital intelectual do TJPI.", "processo": "25.0.000134616-7", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2025/128" }, "documentos": [ { "id": 790902, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000134616_7 (1).pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790902/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790902/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790903, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000125338_0.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790903/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790903/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790904, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000134616_7 (2).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790904/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790904/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790905, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000134616_7.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790905/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790905/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790906, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000134616_7 (3).pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790906/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790906/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 790907, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000134616_7 (5).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-11-10T20:17:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/790907/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/790907/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 309 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }