{
  "compra": {
    "id": 316039,
    "pncp": "07854402000100-1-000133/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTO PESO MOLECULAR E ALTA DENSIDADE DE CARGA PARA ACONDICIONAMENTO DO LODO DA ETA, NO PROCESSO DE DESAGUE DO MESMO, E POSTERIOR DESTINO À ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO PARA USO NO TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE ESTIMADA, PARA ENTREGA E FORNECIMENTO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
    "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
    "valor_estimado": 71110,
    "publicado_em": "2025-11-07T00:00:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-07T15:00:01.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-24T10:20:01.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balneário Camboriú",
    "municipio_ibge": "4202008",
    "orgao_cnpj": "07854402000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 133,
    "atualizado_em": "2025-11-07T00:00:01.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PE 043/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-07T15:00:01.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-24T10:20:01.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2025/133"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 824755,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL PE 043.2025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T00:00:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/824755/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/824755/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 310
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-07T15:00:01.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-24T10:20:01.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}