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    "pncp": "46638714000120-1-000113/2026",
    "objeto": "Contratação de Yasmim Caroline Moreira da Cunha de Souza com a apresentação  “CIA GAYA”, do gênero “ARTES CÊNICAS”; agendada para o dia 30 de Maio de 2026  das 16hs às 19hs, em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 e pelo processo interno de nº 1011/2025 como atividade cultural e Religiosa  “22º ARRAIÁ DO CEEP”,  evento realizado na Praça Geraldo Costa S/N - Centro- Nesta cidade de Tremembé, e gerido pela supracitada Secretaria Municipal com a finalidade de oferecer entretenimento em Geral.",
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    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "Procedimentos de contratação em conformidade ao exigido pelo edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO nº 1011/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de artistas e profissionais de arte e cultura promulgada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tremembé com a finalidade de fomentar a Cultura tremembeense. “CIA GAYA”, e inscrita no CPF: 503.974.598-23, tendo por responsável a Sra. Yasmim Caroline Moreira da Cunha de Souza, a emitir Nota Fiscal ao valor de 17,5 UFESP’s (valor da UFESP=R$ 38,42), equivalente a R$ 672,35 como previsto à remuneração por apresentação de 3hs (16hs às 19hs) no dia 30 de Maio de 2026 (SÁBADO) em conformidade ao determinado pelo “ANEXO II” do supracitado edital em atendimento a atividades de fomento à Cultura e Religioso com o Tema “22º ARRAIÁ DA CEEP”. Iniciativa da instituição CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TREMEMBÉ (CEEP) com a finalidade de oferecer situações de aprendizado, recreação e desenvolvimento social ao público em geral. Dotação Pessoa Física nº 366, função programática nº 38.132.9.",
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