{ "compra": { "id": 317023, "pncp": "18668376000134-1-000159/2025", "objeto": "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PARA USO EM LABORATÓRIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.733 DE 22/09/2021 (SUBSTRATO ENZIMÁTICO ONPG-MUG), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO", "valor_estimado": 1853.16, "publicado_em": "2025-11-07T10:28:32.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-07T17:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-09T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Monte Belo", "municipio_ibge": "3143005", "orgao_cnpj": "18668376000134", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 159, "atualizado_em": "2025-11-07T10:28:32.000Z", "informacao_complementar": "JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, SENDO SUBSTRATO ENZIMÁTICO ONPG MUG, DESTINADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. NO ÂMBITO LABORATORIAL, A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA A POPULAÇÃO, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL POSSAM ATENDER ÀS DEMANDAS DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, SEM INTERRUPÇÕES. ALÉM DISSO, OS INSUMOS DESTINADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÃO CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ESTAS AÇÕES PREVENTIVAS VISAM MINIMIZAR OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATUANDO DIRETAMENTE NA PREVENÇÃO DE SURTOS, ASSIM, A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, PORTANTO, PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS E DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. 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