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    "id": 3186,
    "pncp": "07954480000179-1-001118/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO AGUA MINERAL (SEM GÁS), ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
    "valor_estimado": 47779.8,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1118,
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    "informacao_complementar": "1. A presente contratação visa suprir, em caráter emergencial, a necessidade contínua de fornecimento de água mineral ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, insumo essencial para a manutenção das condições mínimas de salubridade, higiene, saúde, bem-estar e dignidade de servidores, colaboradores, terceirizados e cidadãos que frequentam diariamente as unidades desta Autarquia. A ausência desse insumo compromete diretamente o ambiente de trabalho e o atendimento ao público, afetando a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados. (*JUSTIFICATIVA OMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA).\n",
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